Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Estudante é presa em flagrante por racismo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão