Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Defensoria Pública vai realizar concurso

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ