Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos