Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Má-fé na venda de carro gera indenização

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Recomeçando do zero

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI