Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Morre senador Jonas Pinheiro

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil

Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida

Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).

Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado

O novo período será até o dia 18 de dezembro de 2020 (17h).

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício

Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.