Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário.

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Extração de ouro.

Interesse patrimonial da união.

Administrativo. Apelação cível. Imóvel da União Federal. Reintegração de posse.

Interesse de agir.

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Imigração Legal ainda é o melhor caminho

Recente deportação de uma legião de brasileiros dos EUA  demonstre que o caminho "mais fácil" pode, na verdade, ser uma armadilha.

Acordo melhor exclui pagamento de adicional noturno

Um acordo coletivo mais vantajoso para o empregado compensa a falta de pagamento do adicional por prorrogação da jornada de trabalho

Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico

Ação de alimentos. Legitimidade ativa do Ministério Público. ECA.

ou adolescente, nos termos do art. 201, III, da Lei 8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente).

Falência. Execução Fiscal anteriormente ajuizada. Habilitação de Crédito Tributário

Interesse de Agir.

Exceção de suspeição crime, contra magistrado.

Eventual interesse em processo.

Alienação Parental - A informação como solução

Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Prescrição. Não ocorrência. Maioridade civil.

Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as medidas sócio-educativas, a par de sua natureza preventiva e reeducativa, possuem também caráter retributivo e repressivo.

Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas

Ação. Condições. Ausência de interesse processual.

Alegação formulada pela autora em contra-razões. Inocorrência.

Preliminares. Interesse processual. Prévia interpelação desnecessária.

Condenado por abusar de adolescente

fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital

Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica

Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança.