Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

A efetividade na execução não se restringe ao interesse individual

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Execução fiscal. Nulidade. Falta de interesse de agir. Cobrança amigável.

Execução Fiscal - Nulidade - Falta de interesse de agir - Cobrança amigável - Sentença mantida.

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Localização de réu e seus bens é de interesse público

de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando

TST nega legitimidade do MPT na defesa de interesse privado

recurso em defesa de interesse privado, inclusive das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto

Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social

requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.

O que é Marketing de Conteúdo?

melhor forma de transformar o nome do advogado ou da banca jurídica em uma referência sobre a matéria que escreve

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins previdenciários.

Regras sobre Vínculos de Médicos com Indústrias Farmacêuticas Entram em Vigor em 2025

transparência e prevenção de conflitos de interesse, a partir de 2025

Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico

STJ manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico

Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012

IBGE revela que 1,9 milhão saíram da extrema pobreza em 2024

Restituição em Criptomoedas ou em Reais: Qual é a Melhor Opção?

judiciais, analisando os riscos da volatilidade e a segurança da previsibilidade, ajudando investidores a tomarem a melhor decisão.

Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio

Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro

Não é o perspicaz que sobrevive, mas aquele que melhor se ajustar às mudanças

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.