Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no

Critério do “balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade

Segunda instância manteve decisão.

Justiça acolhe pedido de dupla maternidade

Autoras realizaram “inseminação caseira”.

Juiz decide que empresa em recuperação judicial pode pagar custas no final do processo

Ainda que companhia não consiga comprovar a necessidade de receber assistência judiciária gratuita, juiz pode adiar recolhimento de valores.

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza guarda alternada de animal de estimação

Cada um terá o direito de ficar com o animal durante a semana alternada

Dirceu pede para cumprir pena como gerente de hotel

Se a Justiça autorizar, o ex-ministro vai trabalhar no Saint Peter Hotel, um quatro estrelas de Brasília

Morte de cão gera indenização por danos morais e materiais

cão de raça pastor alemão, que o abocanhou pelo pescoço e correu, levando-o na boca

Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima

O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

TSE arquiva denuncia contra Lula

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h

APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h.

CCJ aprova pena maior para crime de prevaricação

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

MP obtém liminar que suspende aumento de 200% para subprefeitos de SP

legalidade, da moralidade pública e da eficiência do serviço público

Defensor Público-Geral da União fez viagens internacionais a cada dois meses em 2024 com recursos públicos

questionamentos sobre transparência e impactos financeiros na DPU

Tribunal bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale para pagamentos e indenizações trabalhistas

Juiz considerou, entre outros, que se trata de desastre reincidente, "de proporções bem maiores do que o ocorrido em Mariana".

Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.