Home- busca: Mello-Andrade-Advogados
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 12:27
Cunha diz que decisão do STF o obriga a aceitar outros 9 pedidos de impeachment de Dilma
Presidente da Câmara vai acatar pedidos caso seja mantida a posição do ministro Marco Aurélio Mello
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:00
Para presidente do TSE, pouca participação de mulheres na política é fruto de machismo
Marco Aurélio de Mello também afirma que partidos devem ser sensibilizados sobre a questão para que participação não seja apenas formal
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:08
STF suspende dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios
Segundo Celso Mello o dispositivo violaria a coisa julgada material, ferindo a separação de poderes e a exigência de segurança jurídica
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 11:05
Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de três anos e oito meses.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:15
Falta de intimação pessoal de defensor público anula decisão do TJ-PA
No julgamento de hoje, o ministro Celso de Mello lembrou que a Procuradoria Geral da República se manifestou contra a concessão do HC.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Paulinho da Força deverá depor em processo que apura suposto desvio de recursos do FAT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o interrogatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 17:01
Empresas do Simples obtém liminar para reativarem seus CNPJ's
O ato ilegal de cancelamento dos CNPJ foi afastado em todos os Mandados de Segurança.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 10:26
Se denúncia narra fatos com detalhes, júri não pode fazer perguntas genéricas
Para o ministro Celso de Mello, se isso fosse permitido, réu seria forçado a responder por fatos que desconhece, violando a garantia da ampla defesa.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 17:00
Reclamação constitucional só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias
Com esse entendimento, Celso de Mello negou ação de governador cassado contra acórdão do TSE, pois há embargos de declaração a serem julgados.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:58
Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de presidente interino Michel Temer
Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte. Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:45
Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Direito tributário. Contribuições previdenciárias. Artigo 22-a da lei nº 8.212/91.
manifestaram os Ministros Celso de Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:45
Plenário referenda decisão que tirou secretaria de educação de MG do cadastro de inadimplentes
Celso de Mello concedeu, no dia 18, o pedido de tutela antecipada na Ação Civil Originária (ACO) 1576, para apreciação e referendo do Plenário.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:30
Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa
O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Rolândia.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:26
2ª Turma confirma HC para lutador acusado de matar segurança no RJ
Foi confirmada, pela Segunda Turma do STF, liminar concedida pelo ministro Celso de Mello no HC em
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:36
Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade
Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:02
Partidos, homens partidos?
Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:30
STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho
carioca, um dos quais vitimou seu primo Paulo Roberto Andrade.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 13:49
Funcionário da Aeronáutica perde cargo por desvio de verba
O funcionário do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica Jaime de Andrade Bitencourt foi condenado à perda da função pública.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 15:50
Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito
O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.
