A contensão da epidemia do crack

, os profissionais da saúde e a sociedade como um todo, especialmente porque parte significativa de dependentes corresponde a crianças e adolescentes

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de

Recurso especial. Procedimento de inventário. Aplicação financeira mantida por esposa do de cujus na vigência da sociedade conjugal.

partilhado. Perda do caráter alimentar. Regime de comunhão universal. Bem que integra o patrimônio comum e se comunica ao patrimônio do casal.

Retificação do assento de casamento. Supressão de patronímico do cônjuge. Impossibilidade. Sociedade conjugal não dissolvida. Princípio da imutabilidade do nome.

Erilda Fátima Elízia de Souza ajuizou pedido de retificação do registro de casamento objetivando excluir de seu nome o patronímico do atual esposo.

Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Privatização. Empregado contratado originariamente sem concurso público. Sucessão. Convalidação do ato.

Mantida condenação à Embratel por inclusão indevida de cliente no SPC

O desembargador Tutmés Ayran de Albuquerque Melo, da 1ª Câmara Cível do TJ/AL, manteve decisão de

TJSP decide que advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido

Divisão deve ir até data do fim da sociedade.

Projeto inclui proteção da vítima de violência doméstica entre objetivos do marco regulatório da sociedade civil

jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados

atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.

Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando

Lei altera quórum necessário para destituição de sócios em sociedade limitada

Lei 13.792/19 foi publicada no DOU desta sexta-feira, 4.

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

intensificados por uma Constituição analítica e por um período de certa desvalorização da política majoritária

Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial

possível o reconhecimento de litisconsórcio passivo em favor dos credores da sociedade recuperanda

Sociedade de economia mista deve respeitar piso salarial previsto em lei específica

A Turma invalidou a norma coletiva que estabelecia salário inferior para arquitetos e condenou a empresa ao pagamento das diferenças salariais

PRR-5: índio integrado à sociedade não tem direito a regime de pena especial

Para o MPF, o cumprimento de pena em regime de semi-liberdade deve ser aplicado conforme o grau de integração do indígena.

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Teto salarial atinge sociedade de economia mista antes da EC 19

Foi decidido que teria que ser aplicado nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.

Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas

sociedade do qual participam e muitos empreendedores e empresários de pequeno e médio porte especialmente

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

uma questão cara à sociedade e à própria conformidade de instituições do segmento

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas