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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
As propagandas partidárias que estão indo ao ar, em vez de difundir programas partidários e
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51
Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo
foram de suma importância e serviram de base para os questionamentos atinentes ao relacionamento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19
O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde
Humanos ante as normas programáticas que exigem cumprimento imediato e a política do estado mínimo de saúde que traz prejuízos à sociedade hipossuficiente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior
nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39
Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset
aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência
: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 10:46
Justiça do Trabalho lança diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades
Protocolos se basearam em normas e precedentes nacionais e internacionais e têm como objetivo promover uma sociedade livre, justa e solidária
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38
Ser moderno e modernidades
Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta
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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32
Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo
alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56
Domada Megera, mas nem tanto
, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:43
Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió
Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fábrica de criminosos
posicionar e colocar em prática tudo aquilo que ele criou no papel. Temos uma Lei de Execução Penal
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29
Estruturação societária de sociedades de advogados
sociedade de cunho intelectual e científico, e não de uma atividade econômica. Neste evento, serão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:49
Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX
sociedade do século XIX. Ressalta a Constituição de 1824 e, ainda, as mazelas como o escravagismo e
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
familiar, a qual desenvolveu uma pluralidade de vertentes e atuações manifesta na sociedade contemporânea.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas
violação de prerrogativas e para conscientização da classe e da sociedade sobre quais são os
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:28
A segurança pública e a importância das Guardas Municipais
, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:15
As características do crime organizado no brasil e no mundo
poder público e a sociedade como um todo, quer seja no seu poderio, quer seja na sua atuação, ou até
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Array Publicado em 2010-04-16T13:53:00+00:00
Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV
indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os
