Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é

Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o

Assistência formal no ato de demissão tem finalidade que o trabalhador não pode manipular

ou ministerial tratada pelo § 1º do artigo 477 da CLT, ainda que vinda de emprego num consórcio

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as

Governança jurídica como aliada da saúde mental nas clínicas médicas

Estrutura, clareza e previsibilidade na gestão fortalecem o ambiente de trabalho, prevenindo desgaste emocional e promovendo o crescimento sustentável

Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores

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Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos

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Negada pensão a família de apenado foragido

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IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica

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Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

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Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA