Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Agravo de instrumento. Falência. Sentença de quebra. Competência. Artigo 3º da Lei nº 11.101/2005.

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

Governo já trabalha com saída de Renan

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba