Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

CCJ aprova, em votação unânime, Antônio Herman Benjamin para o STJ

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

IAB promove seminário internacional sobre retrocessos civilizatórios na América Latina, nesta terça

O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta, 27, 17h

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta.

A importância do Contrato de União Homoafetiva

Por Hilton de Souza.