ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Resolução nº 183, de 21/10/05

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Parte de si mesmo

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Durante a posse do novo presidente do STJ, Beto Simonetti reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania

Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.

Reforma Tributária: uma estratégia de sedução das massas

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim