CEDAE paga indenização por água contaminada

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, pelo fornecimento de água contaminada.

Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP

Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Oeste Ocidental condenada por motorista apressado

A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e ação de alimentos. Julgamento conjunto.

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade