Filhos de delegado assassinado na Capital serão indenizados pelo Estado

Mohammed pega 21 anos de reclusão

Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida.

Projeto aumenta pena por falta de documento em processo de falência

A pena passa de um a dois anos de detenção para um período de dois a quatro anos, mantida a multa.

Jornal indeniza vereadora

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um jornal da cidade de Guaxupé, sul de Minas, a indenizar uma vereadora em R$ 10 mil, por ter publicado comentário malicioso sobre a mesma.

Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais

O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.

Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta

Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.

GDF é condenado a pagar dias descontados de licença-paternidade por adoção

Segundo os Desembargadores, o benefício incide sobre a paternidade, independentemente de o filho ser biológico ou adotivo.

Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

Mãe é multada porque seu filho não vai às aulas

Para o Ministério Público, a mulher deixou de cumprir seu dever de mãe, descuidando da educação do filho adolescente.

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Juiz condena réus que mataram correntista

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões