Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Iso sim

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Dois Brasis

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.

Violência presumida. Decadência do direito de representação. Impossibilidade. Ação penal púnblica incondicionada. Desclassificação para ato obsceno ou perturbação da tranquilidade. Impossibilidade. Incidência da Súmula nº07/STJ. Causa especial de aumento de pena. Não-incidência. Bis in idem. Recursos desprovidos.

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos

Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.