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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:36
Quero casar mas não quero deixar herança para ele e muito menos para os filhos do primeiro casamento dele. E agora?
O planejamento patrimonial e sucessório pode ser uma ótima solução para essas questões.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:44
Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial
Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:31
Banco é condenado por não promover bancário a gerente
Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 12:47
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:30
Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado
Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 19:00
Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor
Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:15
Justiça condena 11 integrantes de quadrilha
Quadrilha causou prejuízos estimados em R$ 557.240,00, ao arrombar caixas eletrônicos em pelo menos sete municípios
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:45
Câmara Brasileira do Livro pode realizar operações com papel imune sem cadastramento prévio
Imunidade não pode ser suprimida sem a observância das formalidades legais e, muito menos, por Convênio
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 18:54
Relator apresenta reestimativa de receita para Orçamento
As receitas cairiam pelo menos R$ 7 bilhões na parte federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:18
Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes. Absolvição. Impossibilidade.
Modificação do regime de cumprimento inicial da pena. Impossibilidade de regime menos gravoso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Habeas Corpus. Penal. Extorsão.
Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:23
Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes
Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 12:49
Reforma Tributária: Manutenção da Isenção Fiscal para FIIs e FIAGROs
O Grupo de Trabalho apresentou um substitutivo que mantém a isenção de impostos para FIIs e Fiagro
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:42
Especialistas repudiam campanha dos prefeitos contra a Reforma Tributária
Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 18:50
STF definirá limites dos créditos de PIS e Cofins
contribuições sem os limites impostos pela legislação infraconstitucional.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:12
Me arrependi da divisão na Partilha Extrajudicial. Posso voltar atrás mesmo depois de pronto?
notarial próprio, recolhidas novas custas e impostos, conforme o caso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral. Configuração. Revista íntima.
dignidade de pessoa humana que todos têm, e não a possui menos uma pessoa por ser empregada
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
Elisão e Evasão Fiscal
Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01
Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil
A crucial mudança obtida com a Reforma Tributária brasileira será a extinção de cinco impostos e
