Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:02

Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja Rio

, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:05

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:36

Concessionária de uso de imóvel não está obrigada a pagar IPTU e TLP do imóvel ocupado

aduziu que o município réu também lhe vem cobrando os mesmos impostos que cobra de vários de seus cessionários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Execução. Informações requeridas junto a empresas concessionárias de serviço público. É cediço que as empresas concessionárias de água, luz e telefone são proibidas de fornecer os endereços de seus consumidores, a menos que haja determinação judicial.

A MM. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. decisão de f. 248, indeferiu o pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:48

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:49

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:12

Consulado americano sinaliza que poderá conceder vistos para 1 milhão de imigrantes brasileiros em 2023

que o processo de solicitação se tornará mais fácil ou menos burocrático.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 12:39

Súmula sobre falta de vagas em presídios não se estende a presos provisórios, diz STJ

Para 5ª Turma, como preventiva tem caráter cautelar, não é possível falar em regime mais ou menos gravoso ou estabelecer progressão ou regressão.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:31

MP que ajusta nova lei trabalhista veta seguro-desemprego para trabalhador intermitente

Medida institui contribuição adicional ao INSS em caso de receber menos de um salário mínimo e
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 12:21

Presidente Michel Temer convoca aliados ao Planalto após ser denunciado e discute reação

chegar ao STF, presidente recebeu ao menos 5 ministros e parlamentares da base aliada.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:40

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 08:40

Plenário do Senado vota nesta quarta em primeiro turno propostas de reforma política

PEC estabelece, por exemplo, cláusula de desempenho para partidos. Texto, para ir a 2º turno, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 11:24

Condenada dona de imobiliária por vender imóvel e não entregar valor à proprietária

A ré entregou à dona do imóvel menos da metade do valor acertado. O valor total apresentava
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:10

Professora aposentada.

/1997, que alterou para menos a fórmula de cálculo desses décimos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:45

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:45

TJ condena bancos por inscrever consumidor em rol de inadimplentes

Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:45

Apenas 25% dos professores de Direito têm doutorado

Terceira carreira com mais alunos no Brasil, os cursos de Direito têm menos professores com doutorado do que na média do ensino superior
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:15

Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes

Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 16:15

Senado começa a análise da MP dos Portos

Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 18552

, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos

empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal.

aduziu que o município réu também lhe vem cobrando os mesmos impostos que cobra de vários de seus cessionários.

A MM. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. decisão de f. 248, indeferiu o pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

que o processo de solicitação se tornará mais fácil ou menos burocrático.

Para 5ª Turma, como preventiva tem caráter cautelar, não é possível falar em regime mais ou menos gravoso ou estabelecer progressão ou regressão.

Medida institui contribuição adicional ao INSS em caso de receber menos de um salário mínimo e

chegar ao STF, presidente recebeu ao menos 5 ministros e parlamentares da base aliada.

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no

PEC estabelece, por exemplo, cláusula de desempenho para partidos. Texto, para ir a 2º turno, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores.

A ré entregou à dona do imóvel menos da metade do valor acertado. O valor total apresentava

/1997, que alterou para menos a fórmula de cálculo desses décimos

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária

Terceira carreira com mais alunos no Brasil, os cursos de Direito têm menos professores com doutorado do que na média do ensino superior

Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes

Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos