Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Visão bipolar das situações das empresas.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Varig obtém prazo para pagar combustível

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Contrato estimatório (venda em consignação)

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Questões de Direito Civil

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso