Loja é punida por não entregar móveis no prazo

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.

Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada em ação anulatória

Agravo de Instrumento.

Apelação Cível. Embargos à Execução

Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Decisão que, acolhendo manifestação da parte, nomeou perito judicial e fixou honorários provisórios, mantida em sede de embargos declaratórios

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Juíza constata fraude na contratação de avulso e reconhece vínculo de emprego

Armazém foi condenado a anotar a CTPS e a pagar as parcelas trabalhistas típicas da relação empregatícia ao trabalhador

Sentença determina isenção de IPVA e ICMS para portador de Síndrome de Down

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Quais benefícios a minha empresa teria ao produzir na ZFM?

Acompanhe um caso prático e constate as vantagens de produzir com os benefícios oferecidos pela ZFM.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato

Turma absolveu o acusado de praticar estelionato em continuidade delitiva por, supostamente, ter obtido vantagens ilícitas, enganado quatro pessoas

Tânia Bulhões envia carta a clientes para informar fim do processo na Justiça

Empresária foi condenada por importação mediante fraude na compra de artigos de luxo

ICMS taxado em materiais de consumo de indústrias é regular

TJ consegue estender isenção de ICMS

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins