OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.

Roberto Gurgel pede que inquérito sobre Orlando Silva vá para o STJ

Processo apura denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo

Ministra Nancy Andrighi nega pedido do MPE para multar Marina Silva

Habeas corpus. Crime de roubo circunstanciado. Má aferição da personalidade do agente em virtude de maus antecedentes.

Ministro isenta de multa mesário faltoso nas eleições gerais de 2010

Multa deve levar em conta a condição econômica do eleitor, que poderá comprovar seu estado de pobreza para ficar isento do pagamento de multa

Habeas corpus. Homicídio. Imparcialidade do júri.

Condição pessoal do pai da vítima.

Dez mil para Zeca Pagodinho

Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou para R$ 20 mil o valor da indenização

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

MPF/PE consegue três condenações por fraudes contra o INSS

Prejuízo aos cofres públicos chegou a cerca de R$ 1,6 milhão

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do

HC. Prisão preventiva. Réu foragido. Manutenção do decreto segregatório. Predicados pessoais.

Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma

Decreto nº 5.495, de 20/07/05.

Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.

Apelação cível. Pedidos de resolução de compromisso de compra e venda e cancelamento da respectiva averbação.

Conhecimento e desprovimento do reclamo.

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco

Penhora de salário para quitar dívida não alimentícia – tribunais começam a seguir entendimento do STJ

Tribunais começam a entendimento do STJ que permite penhora de salário para quitar dívida não alimentícia.

Mais de 30% dos casos de assédio ocorrem no trabalho, diz KPMG

A maioria dos casos de assédio são de cunho psicológico ou moral (42%) e acontecem no ambiente de trabalho (33%) e no Sudeste (77%) do Brasil.