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Cibersegurança na cadeia de suprimentos: como assegurar o controle digital sobre serviços terceirizados?

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STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios

Justiça rejeita tese de legítima defesa e mantém pronúncia de acusado

Recurso em sentido estrito interposto por José Marcos Oliveira da Silva, acusado de crime de homicídio com uso de arma de fogo.

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

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HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.

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A face ecológica da dignidade da pessoa humana

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A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

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O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

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Empresas esperam autonomia do colaborador na tomada de decisões

Para especialista, empresas passaram a investir na relação de confiança com seus colaboradores

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

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Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

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Direitos Humanos Prisionais

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Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a

Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

. Professor dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUC-MG; do programa de pós-graduação em

Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado

Na opinião dele, o ato é necessário em razão da denúncia, feita pela revista Veja, de que a

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial