CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Habeas corpus. Estatuto da criança e do adolescente. Medida sócio-educativa de semiliberdade.

Lei Maria da Penha: mudança instrumental e a inversão de sua intenção

Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR). Consultor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado

A Exceção de Pré-Executividade e seu Emprego Diante da Teoria Geral do Processo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciência sociais e jurídicas pela UFSM-RS, Assessor Jurídico