Constituição e concretização de direitos na transição paradigmática: a nova postura da reflexão jurídica científica

, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS.

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Extradição. Tráfico internacional de substância entorpecente. Concorrência dos pressupostos positivos e negativos da extradição.

O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

Tanto Cezar Augusto Pádula Garcez e Nilson de Souza Zille, piloto e o co-piloto da aeronave Boeing