Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas

Odinei Fernandes da Silva e Davi Liberato de Araújo a 31 anos de reclusão pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Universidade é condenada

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de

Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça

O artigo em questão pretende analisar o abandono afetivo parental de crianças e adolescentes no

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conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é

O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal

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Os Direitos da Criança e do Adolescente em delimitação: uma análise sob a luz da Evolução Histórica Brasileira

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Habeas Data - Questões Atuais

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Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

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julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.

Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra

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FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto

da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.

TRT6 condena Vivo a indenizar terceirizada que foi demitida quando ainda estava grávida

A Decisão foi unânime.

Mediação privada amplia solução de conflitos em tempos do Coronavírus

O presente artigo discorre sobre mediação privada e solução de conflitos em tempos de coronavíus.

Saúde x Direito

O direito à prevenção, manutenção e reabilitação da saúde é constitucional

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

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Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço

A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá