Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

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. Trabalha a experiência traumática da inquisição, e as terríveis penas corporais então utilizadas. E

À droit et marche

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Títulos, slogans e expressões

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Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

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Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

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Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente

Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de Dezembro de 2001

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Decreto nº 4.904 de 1º de Dezembro de 2003

Medida Provisória nº 132, de 20 de Outubro 2003

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá

Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.

Câmara Criminal decide que acusado por tentativa de homicídio deve ser submetido a novo julgamento

fracionário, João Benedito da Silva, e a revisão do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira.