“Almejada Isonomia”

O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância

O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.

M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades

Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer

Inteligência Artificial, ChatGPT, Metaverso e os novos desafios jurídicos

Por Evandro da Silva Soares.

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

universo jurídico a partir da perspectiva da arte, que envolve música e literatura de autores do Vale

Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos

"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes.

Unipar/Toledo condenada a devolver parte das mensalidades a ex-acadêmico de Direito por descumprimento de carga horária

Propaganda enganosa gera indenização

A decisão é dos desembargadores Fabio Maia Viani, Guilherme Luciano Baeta Nunes e Unias Silva, da

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

dos agentes de trânsito, tendo como base suas vivências e desafios diários. O mundo atual, está

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

agente fiscalizador vem sobrepor esse interesse citado acima buscando sempre agir dentro dos limites da

Revisão do FGTS

brasileiros, posto que é obrigatório e o recolhimento mensal do salário é de expressivos 8%.

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

Estado na promoção da saúde mental e emocional dos envolvidos no certame das instituições de ensino. A

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

demais entes da federação, no que se refere à repartição das receitas tributárias e como o atual

Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais

Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros

A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas

Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva

Instituto peticiona manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte Superior na Revisão da Vida Toda no STF

O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.