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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 18:15
Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos
Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Ética e Estatuto

Questões de Ética e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:03
Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40
Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37
Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

A inclusão é feita por meio da reserva de vagas em universidades, concursos públicos e outros
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

gestão das provas e da perícia médica, indicando o que ela de fato representa e, finalmente
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34
Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?
Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar acerca dos desafios da vulnerabilidade digital
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 15:00
A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional

O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:51
Alterações nas normas sobre a fiscalização das cotas legais de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS e de aprendizagem

Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:05
Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:05
Lei anticrime e saída temporária

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26
Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:43
Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas

Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 13:07
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Ética Profissional e Estatuto

Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:18
A Teoria do Direito Divino do Rei: análise da Teoria de Bossuet

O escopo do presente é analisar a teoria do direito divino do rei de Bossuet.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:24
Segurança para condomínios: procura por sistema de reconhecimento facial cresce 600%
Tecnologia auxilia profissionais de segurança no controle de entrada e saída de visitantes e entregas.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?
Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

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