Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Agravo de instrumento. Equiparação salarial. Empregada doméstica. Violação do artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal. Não configuração.

Agravo de instrumento. Equiparação salarial.

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.

Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

A loucura e o suicídio - qual a distinção?

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.