Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço