Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Possível compensação de valores em embargos à execução

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Escritora processa George Clooney por plágio

Cresce número de ações de assédio moral na JT