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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:25
4ª Turma Cível mantém condenação por improbidade
face do então Deputado Estadual, Ex-prefeito e do advogado.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 16:49
Má prestação de serviço é compensada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) condenou a Way TV Belo Horizonte a indenizar o advogado G.R.R.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
O crime organizado de braços dados com o poder.
Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:51
Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões
Corpus (RHC) 102963, ajuizado na Corte pelo advogado do taxista.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.
Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 10:30
Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal
Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desenvolvimento ambiental sustentável e políticas tributárias
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
A prevalência do SINAES e o novo paradigma da ação universitária
Instituições; Escritor, Advogado Parecerista. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O cumprimento e a forma de impugnação da decisão que concede a tutela antecipada no Processo do Trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:06
STF defere mandado de segurança para candidatos a concurso de procurador da República
A ministra Ellen Gracie citou precedente em que a Corte reconheceu que só a inscrição efetiva é que transforma um bacharel de direito em um advogado.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:24
OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações
Já a segunda fase deve ser composta da elaboração de peça técnica privativa de advogado e de questões práticas, sob a forma de situações-problema.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
O que é o "Venire contra factum proprium"?
Eduardo Moura Sekeff Budaruiche é Advogado em São Luis e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
A expressão "lesão grave e de difícil reparação"
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 11:22
Italiano preso acusado de abusar da filha é transferido para hospital
Estrangeiro é suspeito de ter abusado sexualmente da filha em Fortaleza. Segundo advogado, filha chegou a visitar o pai no hospital.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 17:57
Defesa de médico suspeito de estupro entra com pedido de habeas corpus
Para advogado de Roger Abdelmassih, prisão é ?manifestamente ilegal?. Homem foi preso na segunda-feira (17) e está detido em delegacia.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Processual civil e administrativo. Procuração outorgada por quem não tinha poderes para tanto.
Oferecimento de réplica pelo advogado que já funcionava irregularmente no feito de nova procuração
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
O nome jurídico "Ação Civil Pública"
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Algumas palavras sobre a revelia no Processo Civil
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
