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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:56
Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2026 - 22:45
Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
judiciais, mesmo não possessórios, podem travar o procedimento. A análise prévia de um advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44
Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.
Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
(público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
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Array Publicado em 2025-08-01T12:16:57+00:00
Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!
A renda vitalícia via testamento garante sustento contínuo a entes queridos. Com advogado, você
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Array Publicado em 2024-10-18T14:58:21+00:00
Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia
seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.
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Array Publicado em 2024-08-28T13:58:24+00:00
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
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Array Publicado em 2024-03-05T16:22:07+00:00
Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás
era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS
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Array Publicado em 2024-02-06T15:17:18+00:00
Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema
voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas
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Array Publicado em 2023-11-21T17:06:59+00:00
Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday
boas práticas, como as listadas abaixo pelo advogado especialista em Direito Digital e Cibersegurança, Walter Calza Neto
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Array Publicado em 2023-11-08T09:27:36.855061
Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?
compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público.
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Array Publicado em 2023-09-12T14:55:23+00:00
Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"
De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução
