Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Policial transexual reclama de preconceito

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo