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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:05
Quero desistir da Compra do meu imóvel garantida por alienação fiduciária, mas o Banco não permite...

O Direito à devolução das parcelas pagas pelo imóvel financiado deve observar o tipo do contrato firmado e suas peculiaridades, havendo diferença entre a Promessa de Compra e Venda e a Compra e Venda garantida por Alienação Fiduciária.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 15:01
Meu ex-companheiro de União Estável me abandonou. Tenho direito a receber Pensão Alimentícia??

Será mesmo que o ex-companheiro pode dever pensão alimentícia?
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:26
“Se houve caixa 2 na minha campanha, não foi com meu conhecimento”, diz Dilma Rousseff
Ela afirmou em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, que não autorizou pagamentos; o publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, alegam ter recebido US$4,5 milhões em conta na Suíça.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:45
Advogado. Vínculo de emprego.

Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:30
Advogado. Jornada de trabalho.

Dedicação exclusiva. Não faz jus ao pagamento de horas excedentes da quarta diária e vigésima semanal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:31
Condenação solidária. Advogado.

Necessidade de ação própria. Multa por litigância de má-fé.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:24
Rescisão indireta. Advogado empregado.

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Advogado: doutor por excelência.

Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 17:07
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:07
“Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda...

eu conheço. Sua sapiência não tem preço. Satisfaz meu ego se fingindo submissa. Mas no fundo me enfeitiça”
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:57
Comprei um imóvel por Cessão de Direitos. E agora? Qual o próximo passo para regularizar em meu nome?

segurança, é crucial registrar o imóvel e contar com advogado, evitando riscos.
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Array Publicado em 2025-07-04T12:39:57+00:00
Meu marido disse que vai ser melhor e muito mais barato construírmos no terreno da mãe dele. Tá certo isso??

Construir no terreno alheio pode esconder riscos enormes para seu patrimônio.
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Array Publicado em 2025-05-30T11:27:25+00:00
Quero me casar na separação de bens mas já estamos juntos há três anos. Ainda consigo proteger meu patrimônio?

O Contrato de Namoro pode ser uma importante ferramenta na proteção do patrimônio.
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Array Publicado em 2024-03-07T20:50:38+00:00
Sou filha única e meu falecido pai deixou tudo em Testamento para mim. Sou obrigada a fazer Inventário mesmo assim?

Mesmo sendo filha única e havendo testamento destinando tudo para essa filha haverá necessidade de realizar o Inventário

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