Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel

Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política

No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Do consentimento do ofendido

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL, Mestrando em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na UEM.

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

LEI Nº 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

Ainda sobre o Juiz das garantias

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

CNJ suspende promoção de juízes no Tribunal de Justiça do Amazonas

CNJ também determinou que o TJ-AM intime pessoalmente o magistrado para que ele conheça os argumentos utilizados pelo tribunal ao recusar seu nome

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

TSE concede liminar a coligação de Aécio e suspende propagandas do governo federal

Foram suspensas propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem que podem rever termos da delação da JBS

Ministros do Supremo reconhecem que cabe revisão do acordo que deu imunidade penal aos irmãos

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande