STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

Júri. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Condenação.

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Escrituras de divórcio, separação e inventário: Questões controvertidas

Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

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Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública