Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Juiz usa Facebook para chamar casamento gay de 'aberração'

Comentário preconceituoso do juiz em foto causou reação das entidades de defesa dos direitos dos homoafetivos

Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado

Ação de responsabilização

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

Como brilhantemente fundamentado pela Excelentíssima Juíza Valéria Cândido Pires, em sentença

Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade pré-contratual.

A responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual, podendo alcançar também a fase pré-contratual.

MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP

Denúncia aponta suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o magistrado

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Força obrigatória dos contratos.

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

O acusado, agindo por motivo fútil e valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, munido de um canivete, efetuou um golpe na altura do peito de Danilo, que em razão da lesão veio a óbito

Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE

Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional

Para serem aprovadas, propostas de emenda à Constituição precisam de votos favoráveis de três quintos dos membros de cada Casa em dois turnos