TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

TJ mantém partilha procedente de união estável

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Proposta impõe condições para assistência judiciária

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal