Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe

Por Ana Paula Siqueira

As nem tão boas alterações do CTB trazidas pela Lei 11.705/08

na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e

Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano

Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes

Boas intenções do Marco Legal das Garantias vêm maquiadas de violações a garantia dos devedores

Por Thaís Graziella Souza Barbosa.

O que ninguém diz sobre onboarding

Não é segredo para ninguém que, apesar de muitas fotos de kits de boas-vindas que surgem em nosso

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos

Longe, Porém Perto: através da tecnologia, escritório de advocacia mantém bons relacionamentos por meio de ações digitais

trabalho, inclusive na advocacia. A tecnologia não substituiu as boas teses de direito, mas passou

Sadia é condenada por fazer promessas ilusórias de trabalho

Empregado foi atraído por boas condições de trabalho, que se revelaram humilhantes

Docente que assediava alunas no Vale tem decretada perda de função pública

O professor assediava suas alunas com propostas sexuais, oferecendo-lhes boas notas em troca

Cenário favorável para magistratura na Câmara dos Deputados

A semana termina com duas boas notícias para a magistratura vindas da Câmara dos Deputados.

Quais documentos devo juntar para comprovar a Posse na Usucapião Extrajudicial?

Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.

Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser uma autarquia garantindo autonomia funcional e financeira

A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema.

Pais de entregador de supermercado morto em acidente com moto vão receber indenização

Apesar das boas condições de trânsito, os ministros afastaram a culpa exclusiva do empregado, por falta de provas.

Criticar ex-empregado não configura dano moral

Trabalhador ajuizou ação argumentando que seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca de um novo emprego

Jogador processa Sony ao ser banido da PlayStation Network

Erik Estevallo, um ex-membro da PlayStation Network, entrou com uma ação contra a Sony após ser

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

mercado de trabalho. Além disso, é dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado