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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:03
O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2023 - 14:05
Apenas Comentários Óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:06
Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça
Por Eduardo Schiavoni.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Junho de 2022 - 13:29
Apagão ministerial
Por Gisele Leite.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:52
A filiação socioafetiva e o regime próprio
O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:30
Novacap deve ressarcir proprietário de veículo após acidente causado por buraco em via
Ele receberá R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:42
LEI Nº 13.614, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 13:57
Entidades pedem que presidente Michel Temer vete projeto que muda Lei Maria da Penha
Texto permite que a polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. Organizações vinculadas ao judiciário veem inconstitucionalidade na proposição.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:18
Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral
Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar campanhas. Proposta seguirá agora para análise, em dois turnos, no plenário da Câmara.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 10:15
Fachin manda afastar Aécio do mandato de senador e decide enviar ao plenário do STF pedido de prisão
Relator da Lava Jato no STF também ordenou afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) da Câmara. PF cumpre nesta quinta (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Aécio.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:03
Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país
País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 15:09
Presidente Dilma Rousseff aponta 'golpe em curso' e promete: 'Jamais renunciarei'
Presidente recebeu apoio de dezenas de juristas contrários ao impeachment. Em discurso, governador do MA disse que escutas de Dilma são 'ilegais'.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:40
Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomando o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727, ao acertadamente reconhecer o poder de investigar do Ministério Público, também estabeleceu suas limitações frente ao texto da Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:45
Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'
Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:00
CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico
Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma resolução que definirá como os tribunais que já têm um sistema em funcionamento terão de adaptá-los
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:46
Transportadora deve indenizar motociclista que sofreu acidente por culpa de motorista da empresa
A Transportadora Silveira Gomes Ltda. foi condenada a pagar a quantia de R$ 2.498,45, por danos materiais, e R$ 20.000,00, por danos morais, a um motociclista que se acidentou por culpa do condutor de um caminhão da empresa
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:59
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I). (1)
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:16
Questões de Direito Administrativo
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.
A presente ação penal foi instaurada em detrimento de Moisés Antônio Faria Batista, réu processado pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.
