Homem é preso após agredir a ex-mulher

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Decreto nº 4.897, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Penal e processo penal. Habeas corpus. Investigação. Possibilidade. Ministério público federal. Legalidade.

Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial é possível que o órgão do Ministério Público promova a apuração de ilícitos penais.

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru

Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão

A Polícia me parou e agora?

Abordagens policiais, direitos, deveres e dicas de comportamento