Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:30

Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado

Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:20

O nó da segurança pública no Brasil

Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:30

Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 15:45

Decapitações no Maranhão não são novidade, diz OAB

Imagens monstram corpos decapitados no Complexo de Pedrinhas; Situação pode legitimar intervenção federal no estado
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:10

Bandidos, unidos, jamais serão vencidos!

?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:15

Especialista discorda do MP e defende polícia nos estádios

Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30

Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:15

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:20

Processual civil e administrativo. Mandado de segurança. Reparação econômica. Anistia de militar.

Parcelas pretéritas. Ministro de estado da defesa. Legitimidade. Adequação da via eleita. Decadência não configurada. Mera solicitação de cassação do ato concessivo.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:00

Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:00

Procedimento de revisão em portaria que concedeu anistia não suspende o pagamento

Na decisão, ministros também consideram que o argumento de insuficiência orçamentária não pode ser usado como obstáculo, por tempo indeterminado, para o pagamento desse benefício
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:20

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:40

AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas

A portaria publicada pela AGU coloca em vigor as 19 condicionantes definidas pelo STF para demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:55

Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

Trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:50

Juíza determina interdição do CEDUC- Pitimbu

Decisão foi tomada com base nos relatórios feitos pela SUVISA, Corpo de Bombeiros e da PM, os quais apontam problemas graves que vão desde a alimentação a falta de segurança
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 19:00

Indígenas ocupam fazendas na Bahia para pressionar STF a votar demarcações

Índios ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia, para pressionar o STF
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:31

Juiz pede desculpas a mãe de vítima por demora em sentença

Filho foi atropelado por PMs e morreu após demora no resgate em SP. Sentença demorou 10 anos
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49

Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM

De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações finais iguais a 55,00 foram superiores à dos casos dos candidatos outros quatro candidatos chamados com pontuações inferiores aos deles, violando-lhes direito assegurado pela norma do concurso
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:41

Caso WikiLeaks: entenda

Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 2978

Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó

Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

Imagens monstram corpos decapitados no Complexo de Pedrinhas; Situação pode legitimar intervenção federal no estado

?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?

Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Parcelas pretéritas. Ministro de estado da defesa. Legitimidade. Adequação da via eleita. Decadência não configurada. Mera solicitação de cassação do ato concessivo.

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha

Na decisão, ministros também consideram que o argumento de insuficiência orçamentária não pode ser usado como obstáculo, por tempo indeterminado, para o pagamento desse benefício

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs

A portaria publicada pela AGU coloca em vigor as 19 condicionantes definidas pelo STF para demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento

Trancamento da ação penal.

Decisão foi tomada com base nos relatórios feitos pela SUVISA, Corpo de Bombeiros e da PM, os quais apontam problemas graves que vão desde a alimentação a falta de segurança

Índios ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia, para pressionar o STF

Filho foi atropelado por PMs e morreu após demora no resgate em SP. Sentença demorou 10 anos

De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações finais iguais a 55,00 foram superiores à dos casos dos candidatos outros quatro candidatos chamados com pontuações inferiores aos deles, violando-lhes direito assegurado pela norma do concurso

Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão

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