TRF autoriza continuidade de demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul

Prosseguir com a demarcação não significa prejudicar os proprietários das terras, mas sim preservar a vida de milhares de indígenas

Absolvidos os acusados de formação de cartel da gasolina em Caxias do Sul

A autoria sinalizada como mera probabilidade não é o bastante para condenação criminal, exigente de certeza plena e prova judicializada

Ex-prefeito de Encruzilhada do Sul (RS) é condenado a pagar R$ 1 milhão

O ex-prefeito não executou convênio e não comprovou recursos repassados ao município para construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas

Casal consegue reintegração de posse de área invadida no Pântano do Sul

O magistrado considerou que os réus comprovaram que são proprietários de terras, porém a metragem que consta em documento por eles apresentado diverge da registrada na escritura, o que garante a reitegranção de posse pelos autores da ação

Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização de R$ 3.500,00 à vítima de estelionato

Cruzeiro do Sul a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.500,00 à aposentada F.C.A.L.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB

Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB

Mantida liminar que suspendeu licitação de transmissão de dados para Justiça no RN

O Rio Grande do Norte pretendia sobrestar os efeitos de decisão judicial que determinou a imediata

Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por

Verba salarial de servidor deve ser julgada na Justiça comum

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que a

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do