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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 14:17
MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto
Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 11:57
STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida
declaração interpostos por cônjuge de vítima atingida por um tiro enquanto viajava em um ônibus da Transturismo Rio Minho Ltda., empresa do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:10
Grande empreitada. Obra civil vultuosa.
Incompetência da justiça do trabalho.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.
- Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande (Paraíba), estagiária do PROCON-PB (Cidade de
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 15:50
TJ anula sentença que extinguiu a punibilidade de pescadores acusados da prática de crime ambiental
Os três pescadores foram surpreendidos às margens do rio quando pescavam em período proibido, mediante apetrechos não permitidos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:35
Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias
O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 08:02
STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia
Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 11:45
Justiça concede adicional noturno a enfermeiros
Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 21:00
STF aceita recurso de Garotinho em processo por calúnia e difamação
Defesa questionou a legitimidade do autor da ação contra o ex-governador do Rio, que responde por acusações feitas em seu blog
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:05
Suspensa decisão que obrigou BB a remunerar TJ-RJ conforme proposta do Bradesco
Suspenso acórdão que obrigava o Banco do Brasil a remunerar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:31
American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:31
TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
O novo processo de execução
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Internacional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:15
TST assegura benefício retirado de trabalhador com mais de uma licença no mês
Cláusula teria caráter discriminatório e criaria diferença injustificável entre trabalhadores
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?
Márcio Araújo de Mesquita é graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:23
Mantida sentença que condenou servidor público por corrupção passiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve sentença da Justiça de Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:15
TJ nega indenização para prefeito que ficou paraplégico em atentado
contra sentença da comarca de Sombrio, região Sul do estado, que negou pedido de ressarcimento de danos contra o Município de Balneário Gaivota.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Seção Criminal suspende multa à advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam
