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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:36

Advogada é assassinada na Grande SP

Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 18:48

XXII CODEJE Rio promove encontro nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais no Rio de Janeiro

Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 15:59

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:16

Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora

O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:53

RJ indenizará seguradora por dano em veículo causado por enchente

Juiz considerou que chuvas intensas no município do Rio são previstas e situação não pode ser considerada caso de fortuito ou de força maior.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:53

Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:00

Turma determina desocupação de imóvel em área de obras

Obras visam a beneficiar toda uma comunidade que mora em palafitas, na beira do Rio Guajará, sem as mínimas condições de saneamento básico
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:20

Justiça determina suspensão de obra no bairro Abranches

Juízo decidiu pela suspensão da construção do condomínio, levando em conta a ausência de autorização ambiental para obra, em margem de rio
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:10

Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de envolvidos no caso Juan

Juiz determinou quebra do sigilo no período de 2 de junho até 4 de julho. Corpo de Juan foi encontrado no Rio Botas, na Baixada Fluminense
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 14:05

Negligência em atendimento à criança leva à condenação de cooperativa de saúde

Mantida a condenação ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por dano moral da Unimed Cooperativa de Serviços de Saúde Vales do Taquari e Rio Pardo.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:19

Falta de prova de negligência médica leva TRF2 a negar indenização para família de paciente

Na ação, o filho de um paciente que faleceu no Hospital da Força Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, pede a reparação pelo ocorrido.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

cidades de Brasília, Distrito Federal, e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:03

Militar precisa de autorização presidencial para assumir cargo público de professor

sentença da 3ª Vara Federal do Rio, que já havia negado o pedido.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 09:56

Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal

Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:42

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.
Array Publicado em 2005-12-14T05:00:00+00:00

Questões sobre Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.
Array Publicado em 2004-12-16T20:01:00+00:00

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Exibindo resultado de 6621 até 6640 de um total de 124324

Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.

Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.

O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

Juiz considerou que chuvas intensas no município do Rio são previstas e situação não pode ser considerada caso de fortuito ou de força maior.

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.

Obras visam a beneficiar toda uma comunidade que mora em palafitas, na beira do Rio Guajará, sem as mínimas condições de saneamento básico

Juízo decidiu pela suspensão da construção do condomínio, levando em conta a ausência de autorização ambiental para obra, em margem de rio

Juiz determinou quebra do sigilo no período de 2 de junho até 4 de julho. Corpo de Juan foi encontrado no Rio Botas, na Baixada Fluminense

Mantida a condenação ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por dano moral da Unimed Cooperativa de Serviços de Saúde Vales do Taquari e Rio Pardo.

Na ação, o filho de um paciente que faleceu no Hospital da Força Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, pede a reparação pelo ocorrido.

cidades de Brasília, Distrito Federal, e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

sentença da 3ª Vara Federal do Rio, que já havia negado o pedido.

Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.

realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

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