1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos

O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Habeas corpus. Crime de furto qualificado de gado. Decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Gravidade da conduta. Clamor social.

Execução penal. Transferência de estabelecimento prisional. Regime semi-aberto. Incabível. Superveniência de condenação em regime mais grave e de decretação de prisão preventiva.

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)