Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.

Roteiro prático do inquérito policial

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e

Novo julgamento no STF traz riscos à Lei de Lavagem no país

Após derrubar condenações por quadrilha, ministros vão analisar os recursos para lavagem em decisões que terão reflexos para a Judiciário no país

Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.

a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.

Governo lança site para reclamações

Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas

Responsabilidade civil objetiva do estado. Ausência de prequestionamento. Reexame de provas.

Juiz federal Sergio Moro revoga a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega

Ex-ministro foi preso na 34ª fase da Lava Jato, nesta quinta-feira (22). Juiz disse que autoridades não sabiam do estado de saúde da esposa dele.

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

As pendências do mensalão que ficaram para 2014

Dois meses depois das primeiras prisões, a Justiça ainda precisa autorizar o trabalho dos condenados, atualizar multas e julgar os embargos infringentes

Justiça livra Mares Guia de acusações do mensalão mineiro

De acordo com a denúncia, ele teria participaado de um esquema de desvio de dinheiro público em 1998

Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas

Universidade tentou contestar decisão do TRT

Senado aprova nova tributação para multinacionais brasileiras

Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma

Médico cubano é investigado por suspeita de abuso de grávidas no DF

Vítimas alegam que o exame de toque teria demorado mais que o normal

Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação

Os pedidos forma julgados improcedentes.

O Estatuto da ética

A casa das leis deve ter a cara do povo.

Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino

Defensor do petista provocou Barbosa e foi retirado do plenário por seguranças do STF

Réu completa 70 anos e deixa de responder por crimes

Após pedido da defesa, Justiça determinou extinção da punibilidade

STF envia ação contra Azeredo para MG e não julgará mensalão

Ex-governador de Minas Gerais renunciou ao cargo de deputado federal apenas depois que PGR apresentou denúncia ao Supremo

Justiça retira acusação contra major no caso Amarildo

Corregedoria retirou a acusação de corrupção ativa de testemunhas contra o major Edson Santos